Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Tribunais podem optar por férias coletivas

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei no

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

junho de 2007, 6.830, de 22 de setembro de 1980, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.196, de 21 de

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.

Apelação criminal. Delito de ameaça perpetrado no âmbito das relações domésticas e familiares.

Impossibilidade. Materialidade e autoria amplamente demonstradas no conjunto probante coligido na instrução, em especial pelos depoimentos da vítima e de seu filho. Édito irretocável. Condenação mantida. Apelo não provido.